Tag lei contra

Tag: lei contra

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

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Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

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Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

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Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

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Diferença entre asilo e refugio

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Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

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Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

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Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

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Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

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Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

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É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

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Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

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Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

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Relacione os sujeitos a seguir com sua atuação na Reforma Protestante

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Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

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Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

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Quais são os crimes contra a vida?

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Contra fatos não há argumentos o que significa

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Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

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Blasfêmia contra o Espírito Santo em pensamento

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O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

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Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

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São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

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Quais foram os quatro grandes centros províncias da resistência contra a Independência do Brasil?

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Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

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O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

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Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

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Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

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Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

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De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:

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O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

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É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

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Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

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Descreva a contrarreforma realizada pela Igreja Católica ao final do século xvi

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Quais são as duas formas mais eficazes na defesa contra software malicioso?

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A busca do outro como mesmo

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

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Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

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Analise o esquema de uma metodologia utilizada na produção de vacinas contra a hepatite B

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Uma substância composta por anticorpos contra determinado antígeno pode ser denominada de

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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

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Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

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Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

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Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

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Qual o recurso cabível contra a decisão que conheceu mas negou provimento ao agravo de instrumento?

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Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

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Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

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Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

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O inquilino tem direito a 90 dias de graça

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Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

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O contraste iodado é eliminado em quanto tempo

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É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

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Quem é que paga meia entrada?

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Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

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Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

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Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

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Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

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O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

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Qual foi a estratégia utilizada por Mahatma Gandhi na luta contra o colonialismo britânico?

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O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

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Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

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Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

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Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

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Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

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Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

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Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

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O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

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Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

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Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Como é feito o exame de mamografia digital?

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Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

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Ciprofloxacino 500mg preço droga raia

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Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

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Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

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Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

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A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

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Como funciona a lei da alienação parental?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

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Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

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Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

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Como se denomina o período de suspensão das execuções contra o empresário que tem deferido o processamento de seu pedido de recuperação judicial?

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Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

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Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

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Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

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O que existia antes da Lei Maria da Penha?

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Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

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É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

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Que relação pode ser estabelecida entre a lei da migração e os Direitos Humanos

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Por que a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira?

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Qual a relação existente entre necessidades humanas e fatores de produção?

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